segunda-feira, 20 de julho de 2009

SEGURANÇA PÚBLICA OU INSEGURANÇA PÚBLICA?

Criminalidade só aumenta em Pernambuco apesar do Pacto pela Vida dizer o contrário

Avenida Agamenon Magalhães, 8 horas da noite, sinal de trânsito fechado e mais um assalto é realizado em uma das vias mais movimentadas do Grande Recife. Esta tem sido uma cena comum em nossa cidade devido à ineficiência das ações na segurança pública do nosso Estado. Onde está o Pacto pela Vida? Por que essa situação só tem se agravado?
O Pacto pela Vida, programa criado pelo Governo do Estado de Pernambuco, que visa diminuir em 12% ao ano o índice de criminalidade, tem se mostrado ineficaz, apesar do grande aumento no efetivo da Polícia Militar e do razoável crescimento no quadro da Polícia Civil, que é responsável pela investigação dos delitos ocorridos.
No ano de 2006, teve início o concurso público da Polícia Civil no nosso, mas o número de vagas contidas no edital já era deficitário, visto que a perda de efetivo entre janeiro de 1999 e fevereiro de 2008 foi de 1.211 policiais entre aposentados, demitidos, exonerados e falecidos. Apesar do governo do Estado ter chamado 800 agentes e 459 escrivães para fazer o curso de formação, que terminou em setembro de 2008, é perceptível que essa quantidade ainda é pequena devido ao índice de violência que cresce a cada dia e de outro fato, desde essa nomeação até agora houve 200 exonerações.
O aumento do efetivo na Polícia Civil é um pleito legítimo, visto que o Pacto pela Vida, através da Lei Estadual Nº. 13.231, de 23/05/07, fixa o quadro da PC em 8.327 agentes e 1000 escrivães. Atualmente existe um déficit de 4039 agentes e 765 escrivães na corporação, mas existem candidatos habilitados para superar esse quadro, onde a quantidade de aprovados no concurso é de apenas 2.209 reservas para o cargo de agente e 979 para o cargo de escrivão. Todos esses reservas já passaram pela primeira etapa do concurso, que inclui o teste intelectual, físico, psicológico, digitação (para o cargo de escrivão) e investigação social, e estão aguardando serem convocados para fazer a segunda fase do processo seletivo que é o curso de formação policial. Analisando os números é perceptível que a quantidade de reservas ainda é insuficiente para sanar a carência no Estado.
Outra prova de que a segurança na verdade é insegurança, está no fato de ainda existirem delegacias abandonadas e fechadas à noite e nos finais de semana. Mas o governo insiste em fingir que a situação está melhorando, jogando a poeira para debaixo do tapete. Onde está o contador de homicídios que existia no bairro das Graças? Foi desativado, vamos fingir que não sabemos quem mandou acabar com ele, pois o mesmo era prova de que as informações divulgadas pelo Governo não eram tão precisas.
É impossível admitir que o Estado chame apenas 250 agentes, 50 escrivães e 50 delegados para fazer o próximo curso de formação com esse déficit no quadro da Policia Civil. Mas a sociedade não sabe disso, muitas pessoas inclusive não sabem quais são as competências da PM e da PC, desconhecendo dessa forma a necessidade da polícia investigativa para a solução dos delitos. Como é possível diminuir os crimes se a falta de investigação devolve o bandido para a rua? Essa é uma pergunta que deve ser feita ao nosso Governador, que anda com segurança e não sabe qual a verdadeira situação de quem anda amedrontado pelas ruas.

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